Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 10 de Abril de 2014 - 12:45

Adams afirma que projetos de lei avançam na criação de instrumentos para reduzir litigiosidade no país

Para Adams, os Projetos de Lei na Câmara avançam de maneira fundamental em vários pontos, como por
Notícias Publicado em 17 de Abril de 2012 - 14:00

Justiça condena União e governo de São Paulo por vestibulinho em escolas

Processo seletivo para 1º ano do fundamental está proibida desde 2005. Governo deverá pagar
Legislação » Leis Publicado em 02 de Setembro de 2011 - 12:15

Lei nº 12.472, de 1º de Setembro de 2011

e bases da educação nacional, incluindo os símbolos nacionais como tema transversal nos currículos do ensino fundamental
Notícias Publicado em 09 de Maio de 2011 - 10:51

Gestante que recusou retorno ao emprego ganha direito a indenização

fundamental. Logo, a recusa da empregada a retornar ao trabalho não é suficiente para se admitir que houve renúncia à estabilidade
Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2009 - 12:49

Empate em julgamento adia proclamação do resultado sobre monopólio dos Correios

Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 46, que propõe a quebra do monopólio dos Correios na entrega de correspondências comerciais e encomendas.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 17 de Junho de 2009 - 01:00

Recurso de revista. Empregado reabilitado. Dispensa imotivada. Necessidade de imediata contratação de substituto em condição semelhante.

denúncia vazia do contrato de trabalho não é absoluto, sendo certo que, enquanto garantia fundamental de caráter eminentemente institucional
Notícias Publicado em 02 de Junho de 2009 - 10:33

TJMS mantém liminar que garante nomeação de concursada

professor de ensino fundamental, classificada na posição 106, e foram convocados 105 candidatos.
Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2006 - 15:18

Cão farejador ajuda juiz a condenar dois ladrões

O juiz citou na sentença que o cão foi fundamental, pois "não há crime perfeito e com o auxílio de
Doutrina » Ambiental Publicado em 15 de Setembro de 2022 - 12:57

A responsabilidade do Estado em casos de desastres ambientais à luz dos princípios da prevenção e do poluidor pagador

método dedutivo e baseada na modalidade bibliográfica. Verifica-se que é fundamental garantir a
Doutrina » Constitucional Publicado em 20 de Abril de 2017 - 15:02

Os Princípios Norteadores da Educação Alimentar e Nutricional

É de reiterada sabença que a Educação Alimentar e Nutricional é instrumento fundamental na busca
Doutrina » Tributário Publicado em 14 de Julho de 2025 - 14:58

Inovação com estratégia tributária: como aproveitar os créditos de PIS e COFINS antes da CBS

fundamental para fomentar projetos de P&D, principalmente quando aliado a outros benefícios fiscais, como
Colunas » Gisele Leite Publicado em 11 de Janeiro de 2023 - 14:11

Considerações sobre a Judicialização da Saúde no Brasil

panprincipialismo e, ainda, pode causar maiores danos do que melhores atendimento ao direito fundamental à saúde e à dignidade da pessoa humana.
Doutrina » Civil Publicado em 03 de Julho de 2020 - 15:20

Sexualidade e discurso: a processualidade histórica no dizer sobre o homossexual

A relação entre história e discurso é fundamental para compreender as noções de sentido e de
Blog Publicado em 09 de Outubro de 2019 - 17:50

Qual a Importância dos Indicadores de Desempenho na Advocacia?

mercado e desenvolver estratégias para que possa estar em constante evolução, é fundamental e
Notícias Publicado em 23 de Julho de 2014 - 11:00

Ministro Ricardo Lewandowski ressalta o papel do advogado nos 20 anos do Estatuto da Advocacia

fundamental receber as ideias e sugestões da classe dos advogados para melhora dos serviços que o
Notícias Publicado em 12 de Julho de 2013 - 18:45

SUS deve fornecer Ursacol para tratamento de hepatite autoimune

Fundamental ao tratamento da doença, quando os pacientes não respondem às medicações convencionais
Notícias Publicado em 15 de Julho de 2011 - 13:14

Negado pedido de progressão funcional a professora do Município de Londrina que cursou a Vizivali

Docência dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental e da Educação Infantil", ofertado na modalidade a
Doutrina » Geral Publicado em 06 de Agosto de 2010 - 12:20

O policiamento comunitário como um bom caminho para a paz social

A paz no seio da sociedade é a aspiração, o desejo fundamental de toda pessoa de bom senso
Doutrina » Geral Publicado em 15 de Julho de 2025 - 11:43

Tratamento e medicamentos negados pelo SUS: o que fazer e como recorrer à justiça

O acesso à saúde é um direito fundamental garantido a todos os brasileiros. Quando esse direito é
Notícias Publicado em 16 de Junho de 2020 - 17:28

Lei 11.101: quinze anos de um marco na recuperação de empresas

amparo fundamental com a Lei 11.101. Ao entrar em vigor, no dia 9 de junho de 2005, representou um

Exibindo resultado de 261 até 280 de um total de 8578

Para Adams, os Projetos de Lei na Câmara avançam de maneira fundamental em vários pontos, como por

Processo seletivo para 1º ano do fundamental está proibida desde 2005. Governo deverá pagar

e bases da educação nacional, incluindo os símbolos nacionais como tema transversal nos currículos do ensino fundamental

fundamental. Logo, a recusa da empregada a retornar ao trabalho não é suficiente para se admitir que houve renúncia à estabilidade

Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 46, que propõe a quebra do monopólio dos Correios na entrega de correspondências comerciais e encomendas.

denúncia vazia do contrato de trabalho não é absoluto, sendo certo que, enquanto garantia fundamental de caráter eminentemente institucional

professor de ensino fundamental, classificada na posição 106, e foram convocados 105 candidatos.

O juiz citou na sentença que o cão foi fundamental, pois "não há crime perfeito e com o auxílio de

método dedutivo e baseada na modalidade bibliográfica. Verifica-se que é fundamental garantir a

É de reiterada sabença que a Educação Alimentar e Nutricional é instrumento fundamental na busca

fundamental para fomentar projetos de P&D, principalmente quando aliado a outros benefícios fiscais, como

panprincipialismo e, ainda, pode causar maiores danos do que melhores atendimento ao direito fundamental à saúde e à dignidade da pessoa humana.

A relação entre história e discurso é fundamental para compreender as noções de sentido e de

mercado e desenvolver estratégias para que possa estar em constante evolução, é fundamental e

fundamental receber as ideias e sugestões da classe dos advogados para melhora dos serviços que o

Fundamental ao tratamento da doença, quando os pacientes não respondem às medicações convencionais

Docência dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental e da Educação Infantil", ofertado na modalidade a

A paz no seio da sociedade é a aspiração, o desejo fundamental de toda pessoa de bom senso

O acesso à saúde é um direito fundamental garantido a todos os brasileiros. Quando esse direito é

amparo fundamental com a Lei 11.101. Ao entrar em vigor, no dia 9 de junho de 2005, representou um

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